BOND - Termos de Uso
Última atualização: Junho de 2025
Les présentes Conditions Générales d’Utilisation des Services établissent un accord contractuel entre vous (le « Adhérent ») et TG-17, Inc. (exerçant son activité sous le nom « Our Bond ») (la « Société » ou, collectivement désignées avec les Parties Liées telles que définies ci-dessous, « Prestataire de Services ») et régissent l’utilisation par l’Adhérent des applications, produits et services de la Société fournis par via l’application mobile de la Société et de tout Site Web connexe (collectivement désignés, le « Service » ou les « Services »).
Lisez attentivement ces conditions et la Politique de Données Personnelles avant d’utiliser le Service.
Os Termos de Uso a seguir são um acordo vinculativo entre você ("MEMBRO") e a TG-17, Inc., (doravante denominada "Our Bond") ("Empresa" ou, juntamente com as Partes Relacionadas, conforme definido abaixo, "Provedor de Serviços") e regem o uso dos aplicativos, produtos e serviços da Empresa pelo MEMBRO, conforme fornecidos por meio do aplicativo móvel da Empresa e qualquer site relacionado (coletivamente, "Serviço" ou "Serviços").
Leia estes termos e a política de privacidade cuidadosamente antes de usar o serviço.
Limitação de responsabilidade: conforme detalhado neste instrumento, se a Empresa ou qualquer uma de suas afiliadas, agentes, representantes, fornecedores, prestadores de serviços, funcionários, empregados, contratados independentes ou subcontratados (coletivamente, "partes relacionadas") forem considerados responsáveis por quaisquer responsabilidades, despesas, perdas, custos, deficiências, multas, penalidades, julgamentos ou danos (danos consequenciais ou punitivos) de qualquer tipo ou natureza, ou despesas legais ou outras despesas, incluindo, sem limitação, honorários e despesas advocatícias razoáveis (coletivamente, "perdas") devido à sua negligência, violação de garantia, violação de qualquer estatuto de proteção ao consumidor ou falha no cumprimento de suas obrigações nos termos deste contrato, a responsabilidade máxima (incluindo, sem limitação, responsabilidade conjunta e solidária) será de US$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos dólares americanos). Esse valor é a indenização acordada, não é uma penalidade e será o recurso exclusivo do MEMBRO. Na medida máxima permitida por lei, o MEMBRO assume o risco de perdas, inclusive de propriedade pessoal e danos pessoais (inclusive morte), e o membro, por meio deste, renuncia a todo e qualquer direito de recuperação superior a US$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos dólares americanos) para qualquer reivindicação, ação ou causa de ação contra os provedores de serviços por quaisquer perdas decorrentes ou relacionadas aos serviços. Além disso, o MEMBRO libera e renuncia, para si e com relação a suas eventuais seguradoras, a todos os direitos de sub-rogação e outros direitos de regresso contra os prestadores de serviços, que surjam como resultado do pagamento de qualquer reivindicação por perdas, danos ou lesões. As leis de determinados países (por exemplo, França, entre outros) não permitem algumas das limitações listadas acima. Se tais leis se aplicarem a você, algumas ou todas essas limitações poderão não se aplicar ao MEMBRO, e o MEMBRO poderá ter direitos adicionais.
O MEMBRO entende e concorda que os Serviços podem não ter o desempenho esperado.
De acordo com estes Termos de Uso, o Provedor de Serviços se compromete a fornecer os Serviços, quando disponíveis no momento para o MEMBRO. Tenha em mente que nem todos os Serviços estão disponíveis em todas as áreas ou em todos os momentos.
Em situações de alto risco, os operadores do Centro de Comando podem se oferecer para intervir usando um recurso de videochamada dentro do aplicativo, que permite que os operadores apareçam na tela para ajudar a afastar indivíduos suspeitos ou agressores.
Quando notificado pelo MEMBRO sobre uma emergência, o Provedor de Serviços compartilhará dados relevantes com as equipes de emergência para permitir que elas determinem a natureza ou o local da ameaça e/ou respondam à situação de emergência do MEMBRO.
O Provedor de serviços pode fornecer ferramentas para monitorar a localização em tempo real de membros da família e contatos pessoais do MEMBRO, sujeito à permissão e aos seus respectivos consentimentos. O MEMBRO pode receber notificações sempre que seus entes queridos entrarem ou saírem de locais especificados pelo MEMBRO por meio de notificações push, notificações no aplicativo, SMS ou chamada telefônica. O MEMBRO também pode notificar outras pessoas sobre seu próprio paradeiro.
O Serviço possui ferramentas que permitem aos operadores do Centro de Comando convocar provedores de transporte locais, que podem ajudar o MEMBRO a chegar a um destino seguro de sua escolha. O MEMBRO também pode optar por se conectar a serviços temporários de guarda-costas usando o Serviço. O transporte, o guarda-costas e todos os outros serviços presenciais oferecidos pelo Provedor de Serviços por meio do Serviço (coletivamente, "Serviços Presenciais") estão sujeitos à disponibilidade na área do MEMBRO. Todos os Serviços Presenciais podem ser fornecidos por um subcontratado ou contratado independente conectado por meio da Empresa.
O Serviço contém tutoriais que fornecem diretrizes práticas para interagir com os serviços do Provedor de Serviços, incluindo:
Como acionar as ferramentas do aplicativo do Provedor de Serviços.
A melhor forma de interagir e seguir as orientações dos operadores do Centro de Comando.
Uma ampla gama de procedimentos operacionais.
O MEMBRO é responsável por revisar e se familiarizar com todos os tutoriais.
O MEMBRO não deve interromper ou reduzir outras práticas de segurança devido à sua associação à Empresa ou ao acesso aos Serviços. O MEMBRO deverá colocar em prática os meios necessários para o bom funcionamento de sua segurança.
O Provedor de Serviços não pode garantir a segurança do MEMBRO. O MEMBRO não pode esperar que os Serviços o mantenham a salvo de possíveis agressores, atividades criminosas ou outras situações perigosas.
Os Serviços são projetados para auxiliar você e outros membros com a intenção (mas não com a garantia) de reduzir a probabilidade de materialização ou agravamento de situações perigosas. No entanto, os Serviços (incluindo, sem limitação, serviços de guarda-costas) não podem excluir ou eliminar todos os riscos de danos.
O Provedor de Serviços poderá, a seu exclusivo critério, decidir não enviar seus funcionários ou Partes Relacionadas para situações potencialmente perigosas. O Provedor de Serviços trabalhará com as autoridades locais (190, 192, 193, polícia, equipes de emergência) para enviar a(s) parte(s) apropriada(s) para auxiliar o MEMBRO.
O Provedor de Serviços não tem controle sobre e não pode garantir o tempo de resposta de quaisquer serviços de emergência ou outras autoridades públicas. Nem todos os locais têm o mesmo acesso a autoridades públicas e a outros parceiros externos ou aos Serviços Presenciais. O MEMBRO deve estar ciente de sua localização em todos os momentos com relação a possíveis tempos de resposta.
O MEMBRO não pode esperar que todas as notificações, aplicativos, dados e ferramentas emitidos pelo Provedor de Serviços sejam totalmente livres de erros. Os Serviços dependem de análises preditivas que podem ser imprecisas. O Provedor de Serviços deverá envidar seus melhores esforços para garantir a melhor disponibilidade e qualidade dos Serviços e deverá tomar as medidas necessárias para manter a continuidade e a qualidade dos Serviços. O Provedor de Serviços se esforçará para manter o Serviço acessível 7 dias por semana e 24 horas por dia. No entanto, o Provedor de Serviços se reserva o direito, em particular por motivos de manutenção, de suspender temporariamente o acesso aos Serviços sem aviso prévio. Essa interrupção não poderá dar origem a nenhuma compensação para o MEMBRO.
O MEMBRO não pode esperar que os Serviços sejam sempre fornecidos por funcionários e/ou empregados da Empresa. A Empresa utiliza, em alguns casos (por exemplo, falta de recursos técnicos – como em caso de vigilância por drones, por exemplo - ou uma escassez temporária de pessoal), contratados e subcontratados independentes para fornecer os Serviços ao MEMBRO, incluindo, mas não se limitando a, conectar o MEMBRO a guarda-costas fornecidos por empresas de guarda-costas de boa reputação, a serviços de carro e a provedores de telemedicina.
O MEMBRO poderá se conectar a um provedor de telemedicina de terceiros [e sua rede de médicos] por meio dos Serviços. O MEMBRO não pode esperar que a oferta dos Serviços crie uma relação médico/paciente entre a Empresa e o MEMBRO. A Empresa se isenta de toda responsabilidade pelas qualificações profissionais e licenciamento de, e serviços prestados por, qualquer médico ou outro provedor de saúde acessível ou conectado ao MEMBRO por meio dos Serviços. Em suas negociações com esses profissionais de saúde, o Provedor de Serviços não é responsável por (i) qualquer perda que tenha sido causada por negligência do MEMBRO, ou (ii) qualquer perda de natureza comercial (incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, contratos, economias esperadas, dados, fundo de comércio ou despesas desnecessárias), ou (iii) qualquer perda indireta ou consequencial que não tenha sido prevista pelo MEMBRO e pelo Provedor de Serviços no momento em que o Membro iniciou o uso dos Serviços.
Todos os softwares fornecidos em conexão com o Serviço são licenciados pela Empresa ao MEMBRO somente para permitir o uso e o acesso ao Serviço. Sujeito à conformidade total e contínua do MEMBRO com estes Termos de Uso, a Empresa concede ao MEMBRO um acesso não exclusivo, intransferível, não sublicenciável, revogável e limitado para usar o Serviço pelo prazo do contrato, conforme acordado pelo MEMBRO. A Empresa poderá, a seu critério exclusivo, alterar as funções e os recursos do Serviço a qualquer momento. O MEMBRO reconhece e concorda que a Empresa detém todos os direitos, títulos e interesses (incluindo, sem limitação, direitos de patente, direitos autorais, direitos de marca registrada e outros direitos de propriedade intelectual e direitos de propriedade) sobre o Serviço e a documentação e os códigos de programação relacionados, incluindo, sem limitação, todas as cópias, modificações, traduções e outros materiais derivados que dupliquem ou que sejam baseados no Serviço ou em seus componentes. O MEMBRO reconhece que o Serviço é de propriedade da Empresa e que a Empresa se reserva todos os direitos não expressamente concedidos neste instrumento e que nenhum outro direito é licenciado ou concedido ou considerado licenciado ou concedido nos termos deste instrumento. Ao usar o Serviço, o MEMBRO concorda expressamente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
O Provedor de Serviços tem o compromisso de atender seus membros de maneira consistente com os padrões gerais do setor. O Provedor de Serviços se empenhará de boa-fé para fornecer os Serviços conforme descrito neste contrato.
É responsabilidade do MEMBRO fornecer informações verdadeiras, completas e precisas ao Provedor de Serviços ao se registrar ou utilizar os Serviços, e manter essas informações sempre atualizadas. O não fornecimento de informações precisas ao Provedor de Serviços, incluindo seu nome completo correto, poderá prejudicar a eficácia dos Serviços.
Devido à natureza da Internet e das comunicações eletrônicas, o Provedor de Serviços não pode garantir que as notificações serão enviadas, recebidas ou lidas pelo Provedor de Serviços ou pelo MEMBRO. Os produtos do Provedor de Serviços e os Serviços dependem do serviço de celular/cobertura de sinal para operação, transmissão, comunicação e determinação de localização. Se o MEMBRO estiver em uma área com pouco ou nenhum serviço de celular/cobertura de sinal ou em condições que impeçam a operação efetiva das redes móveis de dados usadas pelo Provedor de Serviços, incluindo equipamentos defeituosos ou com falhas, condições climáticas, quedas de energia, trabalhos de atualização ou manutenção, radiofrequência e/ou falha da bateria do celular, poderá haver interrupções ou atrasos no Serviço. O Provedor de Serviços não pode garantir que os dados móveis fornecidos pelas operadoras de telecomunicações serão executados sem quaisquer defeitos ou interrupções e não pode ser responsabilizado pelo desempenho ou pela qualidade desses dados móveis fornecidos pelas operadoras de telecomunicações. Da mesma forma, o Provedor de Serviços não pode garantir os prazos de entrega dos Serviços Presenciais, cujo desempenho pode ser interrompido ou atrasado por condições climáticas, de tráfego e outras condições adversas. O Provedor de Serviços não é responsável por quaisquer interrupções ou atrasos que afetem seus produtos ou Serviços e pode não estar ciente de tais interrupções ou atrasos caso não seja avisado pelo MEMBRO. Dessa forma, o Serviço deve ser usado como apenas uma das várias precauções que o MEMBRO toma com relação a sua segurança pessoal.
O MEMBRO reconhece que o Provedor de Serviços pode estar sujeito às leis aplicáveis e aos padrões do setor projetados para reduzir alarmes falsos e que podem resultar em práticas e procedimentos que atrasam a notificação de equipes de emergência ou procedimentos de verificação em resposta a qualquer aviso de emergência. SE O PROVEDOR DE SERVIÇOS AENTENDER, DE FORMA RAZOÁVEL, QUE NÃO EXISTE NENHUMA CONDIÇÃO DE EMERGÊNCIA, ELE PODERÁ OPTAR, A SEU CRITÉRIO, POR NÃO ENVIAR AUTORIDADES COMPETENTES E/OU ÓRGÃOS EMERGENCIAIS, SEGUIR A NOTIFICAÇÃO OU OUTROS PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO UTILIZADOS E/OU, DE OUTRA FORMA, FORNECER OS SERVIÇOS DE ACORDO COM ESTE CONTRATO.
O MEMBRO reconhece que a prestação de determinados Serviços pode ser restrita ou proibida em ambientes específicos ou em suas respectivas imediações, incluindo, por exemplo, aeroportos, aeronaves, hospitais, zonas de guerra ou áreas em que haja agitação civil. O Provedor de Serviços mantém autoridade exclusiva para recusar-se a fornecer ou modificar qualquer parte dos Serviços a seu critério exclusivo. O MEMBRO concorda em cumprir todas essas restrições. Além disso, o MEMBRO concorda em notificar imediatamente o Provedor de Serviços sobre qualquer interrupção, erro, restrição ou problema com o produto ou Serviço fornecido pela Empresa.
O MEMBRO é o único e exclusivo responsável por todas as suas atividades relacionadas ao Serviço.
O MEMBRO é responsável por obter toda a cobertura de seguro que acredite ser necessária para proteger o MEMBRO (incluindo quaisquer membros de sua família ou seus dependentes) e sua residência, pertences ou negócios, incluindo cobertura para danos pessoais (incluindo morte) e danos a propriedade. OS PAGAMENTOS QUE O MEMBRO FAZ NOS TERMOS DESTE CONTRATO NÃO ESTÃO RELACIONADOS AO VALOR DO MEMBRO, DAS POSSES DO MEMBRO, DA(S) RESIDÊNCIA(S) DO MEMBRO OU DAS PESSOAS QUE OCUPAM A(S) RESIDÊNCIA(S) DO MEMBRO, MAS SE BASEIAM NO CUSTO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS E LEVAM EM CONSIDERAÇÃO AS PROTEÇÕES CONCEDIDAS PELO PROVEDOR DE SERVIÇOS NOS TERMOS DESTE CONTRATO. O MEMBRO, em seu próprio nome, em nome de seus familiares e de todas as outras partes que possam ter interesse na segurança e proteção do MEMBRO, isenta o Provedor de Serviços, seus membros, acionistas, diretores, funcionários e contratados de qualquer responsabilidade por qualquer evento ou condição normalmente coberta por seguro residencial, de vida, de invalidez ou comercial, conforme aplicável. O MEMBRO reconhece que os produtos e serviços do Provedor de Serviços são projetados para reduzir, mas não eliminar, determinados riscos. O Provedor de Serviços não garante que seus serviços ou produtos evitarão lesões, perdas ou danos a pessoas ou propriedades, e o Provedor de Serviços não assume nenhuma responsabilidade por esses riscos.
Como parte dos Serviços, o MEMBRO poderá receber comunicações por meio dos Serviços, incluindo mensagens que o Provedor de Serviços envie ao MEMBRO (por exemplo, via SMS). AO PARTICIPAR DOS SERVIÇOS, O MEMBRO CONCORDA EM RECEBER COMUNICAÇÕES DO PROVEDOR DE SERVIÇOS E DECLARA E GARANTE QUE, AO FORNECER UM NÚMERO DE TELEFONE SEM FIO/CELULAR AO PROVEDOR DE SERVIÇOS, O MEMBRO CONSENTE EM RECEBER COMUNICAÇÕES DO PROVEDOR DE SERVIÇOS. Além de qualquer cobrança da qual o MEMBRO esteja sujeito, as cobranças padrão do provedor da rede de telefonia móvel do MEMBRO poderão ser aplicadas a SMS de confirmação, MMS ou outras mensagens de texto (cada uma delas uma "Mensagem de Texto") e a todas as correspondências subsequentes de Mensagens de Texto. Cobranças por mensagens e dados podem ser aplicáveis, de acordo com o plano de tarifas individual do MEMBRO, fornecido pela operadora de telefonia do MEMBRO. Em nenhuma circunstância, o Provedor de Serviços será responsável por quaisquer Mensagens de Texto e/ou cobranças incorridas ao MEMBRO ou a uma pessoa que tenha acesso ao dispositivo sem fio/celular ou ao número de
telefone do MEMBRO. Se a operadora do MEMBRO não permitir mensagens e/ou outras comunicações de texto ou se não as referidas mensagens não estiverem cobertas no pacote de rede contratado com a operadora do MEMBRO, o MEMBRO não poderá receber as Mensagens de Texto do Provedor de Serviços. Os serviços de Mensagens de Texto são fornecidos no estado em que se encontram.
O uso do Serviço pelo MEMBRO não deverá interferir de forma injustificada no uso do Serviço por outros membros. O MEMBRO entende e concorda que o Provedor de Serviços terá o direito exclusivo de decidir se o MEMBRO está violando qualquer uma das restrições estabelecidas nesta Seção, e o Provedor de Serviços terá o direito de encerrar o acesso do MEMBRO a qualquer momento em que o uso dos Serviços pelo MEMBRO constituir uma violação dos presentes Termos de Uso.
Qualquer informação ou conteúdo postado ou transmitido por meio do Serviço é de responsabilidade exclusiva da pessoa de quem o conteúdo foi originado, e o MEMBRO acessa todas essas informações e conteúdos por sua própria conta e risco. O MEMBRO é responsável por todo o conteúdo com o qual contribui, de qualquer forma, para o Serviço, e o MEMBRO declara e garante que possui todos os direitos necessários para fazê-lo, na forma em que o MEMBRO o contribui. O MEMBRO manterá todas as suas informações de registro precisas e atualizadas. O MEMBRO é responsável por todas as suas atividades em relação ao Serviço. O MEMBRO concorda em indenizar e isentar o Provedor de Serviços de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, apresentada por qualquer terceiro em razão de, ou decorrente de, conteúdo ou material que o MEMBRO tenha fornecido ao Provedor de Serviços, ressalvado o caso em que o Provedor de Serviços possa ser responsabilizado por deixar de remover conteúdo considerado ilícito, desde que tenha sido previamente notificado e que a reclamação ou demanda decorra, baseie-se ou esteja relacionada ao conteúdo fornecido pelo MEMBRO.
Tudo o que o MEMBRO publica, posta, carrega, compartilha, armazena ou de outra forma fornece por meio do Serviço é o "Conteúdo do Usuário" do MEMBRO. Para exibir o Conteúdo do Usuário no Serviço e para permitir que outros membros tenham acesso a ele (quando aplicável), o MEMBRO, por meio deste instrumento, permitirá que a Empresa traduza, modifique, copie, armazene, faça uso, reproduza e/ou aja de outra forma com relação a tal Conteúdo do Usuário. O MEMBRO concorda que a autorização concedida pelo MEMBRO é livre de royalties, perpétua, transferível, irrevogável e mundial. A propriedade do Conteúdo do Usuário pelo MEMBRO não é afetada.
Se o MEMBRO compartilhar o Conteúdo do Usuário publicamente no Serviço e/ou de uma maneira que outras pessoas além do MEMBRO possam visualizar (em conjunto, "Conteúdo do Usuário Público"), então o MEMBRO concede ao Provedor de Serviços a mesma autorização prevista acima com relação aos referidos conteúdos, bem como uma autorização para exibir, executar e distribuir o Conteúdo do Usuário Público do MEMBRO com a finalidade de tornar esse Conteúdo do Usuário Público acessível a outros membros e para fornecer o serviço necessário para fazê-lo, bem como todos os outros direitos necessários para usar e exercer todos os direitos relacionados a esse Conteúdo do Usuário Público em conexão com o Serviço e/ou de outra forma em conexão com os negócios do Provedor de Serviços. Além disso, o MEMBRO concede a todos os outros membros do Serviço uma autorização para acessar esse Conteúdo Público de Usuário e para usar e exercer todos os direitos sobre ele, conforme permitido pela funcionalidade do Serviço.
Se o MEMBRO fornecer ao Provedor de Serviços (em um e-mail direto ou de outra forma) qualquer feedback, sugestões, melhorias, aprimoramentos e/ou solicitações de recursos relacionados ao Serviço ("Feedback"), o MEMBRO concede à Empresa a mesma autorização prevista acima para tal Feedback, sem nenhum custo para o Provedor de Serviços.
O MEMBRO concorda que, não obstante quaisquer direitos de publicidade, privacidade ou outros (estatutários ou não), em qualquer lugar do mundo e sem qualquer compensação ou direito do MEMBRO de revisar ou aprovar qualquer dos usos permitidos a seguir, o Provedor de Serviços pode e está autorizado (1) a fotografar, gravar, filmar e registrar o MEMBRO (incluindo a voz, imagem, semelhança e aparência do MEMBRO) em qualquer formato de áudio, visual, multimídia ou outro formato (coletivamente, "Gravações"), e (2) a publicar, exibir, executar, transmitir, difundir, distribuir e, de qualquer outra forma, usar e explorar as Gravações, no todo ou em parte, com ou sem modificações, em qualquer meio ou tecnologia agora conhecida ou concebida no futuro, mas somente para fins relacionados ao fornecimento e/ou aprimoramento dos Serviços do Provedor de Serviços (como, por exemplo, mas não limitados a: fornecer serviços de call center e outros serviços para membros; e conduzir treinamento interno e fins de garantia de qualidade). PARA MAIOR CLAREZA, O PROVEDOR DE SERVIÇOS NÃO DEVERÁ TRANSFERIR, DIVULGAR OU USAR GRAVAÇÕES QUE REVELEM QUALQUER DADO PESSOAL PARA QUALQUER OUTRA FINALIDADE COMERCIAL (COMO, POR EXEMPLO, EM MATERIAIS PROMOCIONAIS, DE MARKETING OU DE PROPAGANDA), EXCETO COM O CONSENTIMENTO POR ESCRITO DO MEMBRO OU CONFORME EXPRESSAMENTE PERMITIDO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA EMPRESA.
O Provedor de Serviços reserva-se o direito de remover qualquer Conteúdo do Usuário do Serviço a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem qualquer motivo. O MEMBRO, não o Provedor de Serviços, é o único responsável por todo o Conteúdo que o MEMBRO carrega, publica, envia por e-mail, transmite ou de outra forma dissemina usando o ou em conexão com o Serviço, e o MEMBRO garante que possui todos os direitos necessários para fornecer tal conteúdo ao Provedor de Serviços e para conceder ao Provedor de Serviços os direitos de usar tais informações em conexão com o Serviço e conforme de outra forma disposto neste documento.
O MEMBRO deverá indenizar, defender e isentar o Provedor de Serviços de todas as reivindicações, perdas, litígios, julgamentos e ônus decorrentes, direta ou indiretamente, do conteúdo fornecido pelo MEMBRO.
O MEMBRO não poderá: (1) usar os Serviços para o benefício de terceiros ou não membros, exceto quando necessário para facilitar o uso direto do MEMBRO; (2) publicar ou transmitir por meio do Serviço, ou fazer com que seja publicado ou transmitido por meio do Serviço, qualquer comunicação ou solicitação projetada ou destinada a obter senha, conta ou informações privadas de qualquer pessoa; (3) usar o Serviço para violar a segurança de qualquer rede de computadores, quebrar ou decifrar senhas ou códigos de criptografia de segurança; (4) executar Maillist, Listserv, qualquer forma de resposta automática ou "spam" no Serviço, ou quaisquer processos que sejam executados ou ativados enquanto o MEMBRO não estiver conectado ao Serviço, ou que, de outra forma, interfiram no funcionamento adequado ou sobrecarreguem a infraestrutura do Serviço; (5) utilizar, manual ou automaticamente, quaisquer softwares, dispositivos ou outros meios para realizar “raspagem” (scraping), varredura automatizada (crawling), ou indexação (spidering) de qualquer parte do Serviço; ou (6) envolver-se em qualquer mensagem ou chamada telefônica por meio do Serviço que viole quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis (que podem incluir, entre outros, a Lei Geral de Proteção de Dados, o Código de Defesa do Consumidor e outras regras da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel).
O MEMBRO declara, garante e concorda que (a) o MEMBRO acessará o Serviço exclusivamente para fins individuais e pessoais (incluindo os de quaisquer membros vinculados que compartilhem a conta); (b) a conta do MEMBRO ou o acesso aos Serviços não será transferido ou usado em nome de terceiros ou não membros; (c) o MEMBRO não removerá nenhum direito autoral, direitos de propriedade ou outro aviso incluído em qualquer parte do Serviço, código de computador ou documentação; (d) o MEMBRO não distribuirá, transmitirá, exibirá, divulgará, revelará, relatará, publicará ou transferirá o Serviço a terceiros, nem reproduzirá ou criará obras derivadas com base no Serviço ou em qualquer parte dele; e (e) o MEMBRO e qualquer outra pessoa não tentarão fazer engenharia reversa, montagem reversa, desmontagem, descompilação ou qualquer outra tentativa ou procedimento com o intuito de obter o código-fonte do Serviço.
O MEMBRO declara, garante e concorda que não usará o Serviço de maneira que (a) infrinja ou viole os direitos de propriedade intelectual ou direitos de propriedade, direitos de publicidade ou privacidade ou outros direitos de terceiros; (b) viole qualquer lei, estatuto, portaria ou regulamento; (c) seja prejudicial, fraudulenta, enganosa, ameaçadora, abusiva, assediante, ilícita, difamatória, vulgar, falsa, obscena, caluniosa ou de outra forma inaceitável; (d) envolva atividades comerciais e/ou vendas sem o consentimento prévio e por escrito do Provedor de Serviços, incluindo, sem limitação, concursos, sorteios, permutas, publicidade ou esquemas de pirâmide; (e) faça-se passar por qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, qualquer funcionário ou representante do Provedor de serviços; ou (f) contenha vírus, cavalos de Troia (Trojan horses), worms, bombas-relógio (time bombs) ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador que seja prejudicial. O MEMBRO deverá defender e indenizar o Provedor de Serviços, sócios, acionistas, diretores, empregados e contratados, de todas as PERDAS, incluindo perdas e danos, prejuízos, reclamações, ônus, sentenças ou ações judiciais decorrentes, direta ou indiretamente, de uma violação desta Seção.
O MEMBRO não deverá transferir ou ceder este Contrato sem o consentimento expresso por escrito da Empresa. No entanto, a Empresa poderá ceder ou transferir este Contrato ou subcontratar suas obrigações nos termos deste instrumento a qualquer momento sem o consentimento do MEMBRO. Se a Empresa ceder, transferir ou subcontratar suas obrigações nos termos deste Contrato, o cessionário, transferido e/ou subcontratado terá todos os direitos da Empresa articulados neste documento. A Empresa não será responsável pelos produtos ou serviços de terceiros, incluindo qualquer cessionário e/ou subcontratado.
O Serviço pode conter links ou conexões para sites, conteúdo ou serviços de terceiros que não sejam de propriedade da Empresa ou por ela controlados (incluindo, sem limitação, aqueles relacionados a serviços de guarda-costas, telemedicina e serviços de automóveis ou de outra forma fornecidos por Partes Relacionadas). Quando o MEMBRO acessa sites ou conteúdo de terceiros, ou usa serviços de terceiros (incluindo aqueles fornecidos por qualquer das Partes Relacionadas), ele aceita que há riscos em fazê-lo. A Empresa incentiva os membros a ficarem atentos quando saírem do Serviço e a lerem os termos e condições e a política de privacidade de cada site de terceiro que visitarem ou serviço de terceiro que utilizarem. O MEMBRO RECONHECE E CONCORDA QUE: (A) O MEMBRO ASSUME TODOS OS RISCOS RELACIONADOS A TAIS SITES, CONTEÚDO OU SERVIÇOS DE TERCEIROS; (B) O MEMBRO ENTENDE QUE TAIS SITES, CONTEÚDO OU SERVIÇOS DE TERCEIROS NÃO ESTÃO SENDO FORNECIDOS PELA OU PARA A EMPRESA; E (C) A EMPRESA NÃO OFERECE GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, E NÃO TERÁ NENHUMA RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO A TAIS SITES, CONTEÚDO OU SERVIÇOS DE TERCEIROS.
A Empresa se reserva o direito de não monitorar o Conteúdo do Usuário e se reserva o direito de excluir ou desativar o conteúdo a qualquer momento e por qualquer motivo.
O MEMBRO, que pode ser qualificado como consumidor ou como um usuário não profissional, nos termos da legislação aplicável, possui o direito de arrependimento, que lhe permite solicitar o reembolso de um pedido realizado à distância (online ou por telefone). Contudo, o direito de arrependimento não pode ser exercido para Serviços que tenham sido integralmente prestados antes do término do prazo para arrependimento, desde que a prestação tenha se iniciado com o consentimento expresso do MEMBRO ou a seu pedido expresso. Considera-se que o Serviço foi prestado se o MEMBRO realizou a reserva, mas não usufruiu do serviço, sem cancelamento prévio. Quando os Serviços forem imediatos, o MEMBRO concorda expressamente em renunciar ao direito de arrependimento no prazo de 14 dias, desde que a utilização dos Serviços tenha se iniciado antes do término desse prazo. A aceitação do início imediato da prestação dos Serviços e a renúncia expressa ao direito de arrependimento são formalizadas no momento da validação do pedido. Como consequência, as compras de Serviços são firmes e finais, não podendo, portanto, dar origem a troca, reembolso ou ao exercício do direito de arrependimento.
Os Serviços podem ser fornecidos como teste gratuito ou como um Serviço Pago. Se o MEMBRO desejar usar o Serviço Pago, ele deverá pagar todas as taxas aplicáveis a esse Serviço Pago.
Serviços Pagos. Determinados Serviços estão sujeitos a pagamentos agora ou no futuro (os "Serviços Pagos"). Consulte a página de Serviços Pagos da Empresa para obter uma descrição dos atuais Serviços Pagos. Observe que quaisquer termos aplicáveis para a realização de pagamentos que sejam apresentados no processo de uso ou de inscrição em um Serviço Pago são considerados incorporados como parte destes Termos de Uso. As Partes concordam que nenhuma redução no preço poderá ser solicitada. Os valores cobrados devem ser pagos imediatamente ou em até 30 dias corridos a partir da data da fatura. O Provedor de Serviços não aplica descontos. Os preços dos Serviços mencionados nas ofertas do Provedor de Serviços, que incluem todos os impostos, são aqueles em vigor durante a validação do pedido pelo MEMBRO. O conteúdo e os preços dos Serviços estão sujeitos a alterações de acordo com a evolução das ofertas do Provedor de Serviços e das taxas de câmbio das respectivas moedas dos países nos quais o Provedor de Serviços estabeleceu sua atividade.
A Empresa usa um processador de pagamentos de terceiros (o "Processador de Pagamentos") para cobrar o MEMBRO por meio de uma conta de pagamento vinculada à conta do MEMBRO nos Serviços (a "Conta de Cobrança" do MEMBRO) pelo uso dos Serviços Pagos. O processamento dos pagamentos estará sujeito aos termos, condições e políticas de privacidade do Processador de Pagamentos, além destes Termos de Uso. Ao optar por usar os Serviços Pagos, você concorda em pagar à Empresa, por meio do Processador de Pagamentos, todas as cobranças nos preços então vigentes pelo uso de tais Serviços Pagos, de acordo com os termos de pagamento aplicáveis, e o MEMBRO autoriza a Empresa, por meio do Processador de Pagamentos, a cobrar do provedor de pagamento escolhido pelo MEMBRO (o "Método de Pagamento" do MEMBRO). O MEMBRO concorda em efetuar o pagamento usando o Método de Pagamento selecionado. A Empresa se reserva o direito de corrigir quaisquer erros ou equívocos cometidos pelo Processador de Pagamentos, mesmo que já tenha solicitado ou recebido o pagamento.
Método de pagamento. Os termos de pagamento do MEMBRO serão baseados no Método de Pagamento do MEMBRO e poderão ser determinados por acordos entre o MEMBRO e a instituição financeira, emissor do cartão de crédito ou outro fornecedor do Método de Pagamento escolhido pelo MEMBRO. Se a Empresa, por meio do Processador de Pagamentos, não receber o pagamento, o MEMBRO concorda em pagar todos os valores devidos na Conta de Cobrança mediante solicitação.
O pagamento deverá ser feito por cartão de crédito ou por qualquer outro meio especificado pelo Provedor de Serviços. Qualquer meio de pagamento pode ser adicionado sob a responsabilidade exclusiva do Provedor de Serviços, que se reserva o direito de solicitar uma garantia financeira. O Provedor de Serviços reserva-se o direito de rejeitar o pedido de um MEMBRO que tenha tido problemas recorrentes de pagamento.
Faturamento recorrente. Alguns dos Serviços Pagos podem consistir em um período inicial, para o qual há uma cobrança única, seguido por cobranças de períodos recorrentes, conforme acordado pelo MEMBRO. Ao escolher um plano de pagamento recorrente, o MEMBRO reconhece que tais Serviços têm um recurso de pagamento inicial e recorrente e que o MEMBRO aceita a responsabilidade por todas as cobranças recorrentes antes do cancelamento. A EMPRESA PODERÁ ENVIAR COBRANÇAS PERIÓDICAS (POR EXEMPLO, MENSAL OU ANUALMENTE) SEM AUTORIZAÇÃO ADICIONAL DO MEMBRO, ATÉ QUE O MEMBRO FORNEÇA UM AVISO PRÉVIO (CUJO RECEBIMENTO SERÁ CONFIRMADO POR NÓS) DE QUE RESCINDIU ESSA AUTORIZAÇÃO OU QUE DESEJA QUE O MÉTODO DE PAGAMENTO DO MEMBRO SEJA ALTERADO. TAL AVISO NÃO AFETARÁ AS COBRANÇAS ENVIADAS ANTES QUE A EMPRESA PUDESSE AGIR NESSE SENTIDO DE FORMA RAZOÁVEL. PARA RESCINDIR A AUTORIZAÇÃO OU ALTERAR O MÉTODO DE PAGAMENTO, O MEMBRO DEVERÁ ENVIAR UM E-MAIL À EMPRESA PARA [email protected]
Informações atuais necessárias. O MEMBRO DEVE FORNECER INFORMAÇÕES ATUAIS, COMPLETAS E PRECISAS PARA A CONTA DE COBRANÇA DO MEMBRO, INCLUSIVE UM ENDEREÇO DE E-MAIL ATUALIZADO. O MEMBRO RECONHECE QUE, SE NÃO FORNECER UM ENDEREÇO DE E-MAIL ATUALIZADO, O PROCESSADOR DE PAGAMENTOS PODERÁ NÃO CONSEGUIR ENVIAR OS RECIBOS DE PAGAMENTO. O MEMBRO DEVERÁ ATUALIZAR PRONTAMENTE TODAS AS INFORMAÇÕES PARA MANTER SUA CONTA DE COBRANÇA ATUALIZADA, COMPLETA E PRECISA (INCLUSIVE INDICANDO ALTERAÇÕESNO ENDEREÇO DE COBRANÇA, NO NÚMERO DO CARTÃO DE CRÉDITO OU NA DATA DE VALIDADE DO CARTÃO DE CRÉDITO, ENTRE OUTRAS) E DEVERÁ NOTIFICAR PRONTAMENTE A EMPRESA OU SEU
PROCESSADOR DE PAGAMENTO SE O MÉTODO DE PAGAMENTO FOR CANCELADO (POR EXEMPLO, POR PERDA OU ROUBO) OU SE O MEMBRO TOMAR CONHECIMENTO DE UMA POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE SEGURANÇA, COMO A DIVULGAÇÃO OU O USO NÃO AUTORIZADO DO NOME DE USUÁRIO OU DA SENHA DO MEMBRO. SE O MEMBRO DEIXAR DE FORNECER QUALQUER UMA DAS INFORMAÇÕES ACIMA, O MEMBRO CONCORDA QUE A EMPRESA PODERÁ CONTINUAR COBRANDO O MEMBRO POR QUALQUER USO DE SERVIÇOS PAGOS NA CONTA DE COBRANÇA DO MEMBRO, A MENOS QUE O MEMBRO TENHA ENCERRADO OS SERVIÇOS PAGOS CONFORME ESTABELECIDO NESTE INSTRUMENTO.
Alteração no valor autorizado. Se o valor a ser cobrado na Conta de Cobrança do MEMBRO variar em relação ao valor pré-autorizado (exceto com relação a valores decorrentes da imposição ou alteração no valor de impostos estaduais sobre vendas e/ou outros impostos aplicáveis), o MEMBRO tem o direito de receber, e a Empresa deverá fornecer, um aviso sobre o valor a ser cobrado e a data da cobrança antes da data programada da transação. Qualquer contrato que o MEMBRO tenha com seu provedor de pagamento regerá o uso do Método de Pagamento pelo MEMBRO. O Membro concorda que a Empresa poderá acumular cobranças incorridas e apresentá-las como uma ou mais cobranças agregadas durante ou ao final de cada ciclo de faturamento. Quando o MEMBRO é qualificado como cliente e quando os custos de cobrança incorridos forem maiores do que a compensação fixa de $ 40 para custos de cobrança, o Provedor de Serviços poderá solicitar uma compensação adicional mediante documentação comprobatória. Qualquer solicitação referente a uma fatura deve ser notificada dentro de um período máximo de 24 meses a partir da data de emissão da fatura. Após esse período, considera-se que a fatura foi aceita. As reclamações do MEMBRO não suspendem o dever de pagar o valor contestado.
Renovação automática de serviços pagos. A menos que o MEMBRO opte por não renovar automaticamente, o que pode ser feito selecionando "Mudar para Serviços Gratuitos" no menu Assinatura, todos os Serviços Pagos para os quais o MEMBRO se inscreveu serão automaticamente prorrogados por períodos de renovação sucessivos com a mesma duração do período de assinatura originalmente selecionado, com o valor da assinatura, não promocional, vigente a época. Para alterar ou cancelar os Serviços Pagos do MEMBRO a qualquer momento, o MEMBRO deverá acessar o menu de assinatura e selecionar "Mudar para Serviços Gratuitos". Se o MEMBRO encerrar um Serviço Pago, a assinatura do MEMBRO será revertida para a versão gratuita imediatamente, e o MEMBRO será reembolsado pela porção não utilizada da assinatura, de forma proporcional. SE O MEMBRO NÃO QUISER CONTINUAR A SER COBRADO EM UMA BASE MENSAL OU ANUAL RECORRENTE, O MEMBRO DEVE CANCELAR O SERVIÇO PAGO APLICÁVEL, INDO AO MENU DE ASSINATURA E SELECIONANDO "MUDAR PARA SERVIÇOS GRATUITOS" OU RESCINDINDO A CONTA DO MEMBRO ANTES DO FIM DO PRAZO RECORRENTE.
Reafirmação da autorização. A não rescisão ou o uso contínuo de um Serviço Pago pelo MEMBRO reafirma que a Empresa está autorizada a cobrar o Método de Pagamento do MEMBRO pelo respectivo Serviço Pago. A Empresa poderá enviar referidas cobranças para pagamento e o MEMBRO será responsável por tais pagamentos. Isso não renuncia ao direito de a Empresa buscar o pagamento diretamente do MEMBRO. As cobranças do MEMBRO podem ser pagas antecipadamente, em atraso, por uso ou conforme de outra forma descrito no momento em que o MEMBRO inicialmente selecionou o uso do Serviço Pago.
O MEMBRO poderá interromper o uso do Serviço a qualquer momento entrando em contato com a Empresa pelo e-mail [email protected]. Consulte a Política de Privacidade da Empresa, bem como as autorizações acima, para entender como a Empresa trata as informações que o MEMBRO fornece à Empresa depois que ele deixa de usar o Serviço.
A Empresa poderá, a qualquer momento, terminar (ou suspender o acesso) o uso do Serviço ou a conta do MEMBRO, por violação destes Termos de Uso por parte do MEMBRO. A Empresa não tem nenhuma obrigação de reter o Conteúdo, os dados e as informações do MEMBRO após a rescisão, além do que seja exigido pela lei aplicável.
A Empresa tem o direito exclusivo de suspender parcial ou totalmente a prestação dos Serviços se, a critério razoável da Empresa e com a devida diligência, houver suspeita de chamadas abusivas por parte do MEMBRO. O abuso é cometido quando um MEMBRO intencionalmente relata uma emergência que não existe ou se a chamada feita é vexatória, sem base adequada, com o objetivo de assediar ou irritar o destinatário ou de frustrar a capacidade da Empresa de receber chamadas. Se o MEMBRO fizer uso indevido dos Serviços, será responsável pela inconveniência ou pelos danos relacionados ao uso indevido dos Serviços, o que permitirá a rescisão deste contrato e a cobrança de indenização.
As disposições que, por sua natureza, sobreviverão à rescisão destes Termos de Uso, incluem, mas não se limitam, a qualquer obrigação que o MEMBRO tenha a pagar (“Termos de Pagamento”) ou a indenizar (por exemplo, “Indenização e Isenções de Responsabilidade”) ao Provedor de Serviços, quaisquer limitações à responsabilidade do Provedor de Serviços, quaisquer termos relativos à titularidade ou direitos de propriedade intelectual (por exemplo, “Descrição do Serviço; Concessão de Licença Limitada; Propriedade do Serviço”) e termos relativos a disputas (por exemplo, “Resolução de Disputas”), “Declarações e Garantias do MEMBRO” e “Geral”.
O único direito do MEMBRO com relação a qualquer insatisfação com quaisquer modificações nestes Termos de Uso, ou quaisquer políticas ou práticas do Provedor de Serviços, incluindo, sem limitação, (i) qualquer alteração no conteúdo do Serviço, ou (ii) qualquer alteração no valor ou tipo de taxas de licença, se houver, é encerrar o uso do Serviço. Não haverá reembolso de taxas pagas antes da rescisão. Referida rescisão não constitui um prejuízo que dê direito a qualquer compensação ou indenização pelo Provedor de Serviços.
Quando estiver localizado nos Estados Unidos, o MEMBRO poderá discar 9-1-1 a qualquer momento usando o telefone celular do MEMBRO. O Serviço não é o mesmo que discar para o número 9-1-1. O MEMBRO DEVE SEMPRE DISCAR PARA O NÚMERO 9-1-1 SE ACREDITAR QUE ESTÁ EM PERIGO OU EM RISCO DE SOFRER DANOS FÍSICOS OU SE SUSPEITAR DE ATIVIDADE CRIMINOSA.
Quando estiver na França, o MEMBRO poderá discar 1-7 imediatamente, a qualquer momento, usando o telefone celular do MEMBRO. Se o MEMBRO tiver dificuldade para falar ou ouvir, ele poderá enviar uma mensagem de texto para 1-1-4. O Serviço não é o mesmo que discar 1-7. O MEMBRO DEVE SEMPRE DISCAR 1-7 SE ACREDITAR QUE ESTÁ EM PERIGO OU EM RISCO DE SOFRER LESÕES CORPORAIS OU SE SUSPEITAR DE ATIVIDADE CRIMINOSA.
Quando localizado na União Europeia, o MEMBRO pode discar 1-1-2 imediatamente a qualquer momento usando o telefone celular do MEMBRO. O Serviço não é o mesmo que discar 1-1-2. O MEMBRO DEVE SEMPRE DISCAR PARA O NÚMERO 1-1-2 SE ACREDITAR QUE ESTÁ EM PERIGO OU EM RISCO DE SOFRER DANOS FÍSICOS OU SE SUSPEITAR DE ATIVIDADE CRIMINOSA. Quando localizado no Brasil, o MEMBRO pode discar 1-9-0 imediatamente a qualquer momento usando o telefone celular do MEMBRO. O Serviço não é o mesmo que discar 1-9-0. O MEMBRO DEVE SEMPRE DISCAR PARA O NÚMERO 1-9-0 SE ACREDITAR QUE ESTÁ EM PERIGO OU EM RISCO DE SOFRER DANOS FÍSICOS OU SE SUSPEITAR DE ATIVIDADE CRIMINOSA.
O MEMBRO reconhece que, embora a Empresa esteja envidando esforços razoáveis para expandir os idiomas suportados pelo Serviço, ela não suporta atualmente nenhum outro idioma além do inglês ou do francês. O único direito do MEMBRO com relação à insatisfação com a Empresa, incluindo os idiomas suportados pelo Serviço, é encerrar o uso do Serviço.
A Empresa não pode e não declara que qualquer MEMBRO é a pessoa que ele ou ela afirma ser. As interações do MEMBRO com organizações e/ou indivíduos encontrados no Serviço ou por meio dele, incluindo pagamento e entrega de bens ou serviços, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a tais interações, são realizadas exclusivamente entre o MEMBRO e tais organizações e/ou indivíduos e por conta e risco do MEMBRO. O MEMBRO deve fazer qualquer investigação que julgar necessária ou apropriada antes de prosseguir com qualquer transação on-line ou off-line com qualquer um desses terceiros. O MEMBRO concorda que a Empresa não será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado de tais negociações.
EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE PREVISTO NESTE DOCUMENTO, NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, O SERVIÇO, INCLUINDO TODO O CONTEÚDO, USO DO SERVIÇO, SOFTWARE, FUNÇÕES, MATERIAIS E INFORMAÇÕES ACESSADOS POR QUALQUER MEIO, É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM ELAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, PRECISÃO, INTEGRAÇÃO, APROVEITAMENTO TRANQUILO, CURSO DE DESEMPENHO OU USO COMERCIAL, TODAS AS QUAIS SÃO EXPRESSAMENTE RENUNCIADAS POR MEIO DESTE DOCUMENTO. A EMPRESA NÃO OFERECE GARANTIAS SOBRE QUALQUER INFORMAÇÃO, CONTEÚDO OU MATERIAL DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SERVIÇO, NEM SOBRE OS POSSÍVEIS USOS DE QUAISQUER ITENS ANTERIORES, MESMO QUE A EMPRESA TENHA CONHECIMENTO DE QUALQUER USO PARTICULAR. O PRODUTO NÃO FOI PROJETADO, FABRICADO OU DESTINADO PARA USO QUE EXIJA CONTROLES À PROVA DE FALHAS. A garantia legal de conformidade e contra defeitos ocultos não se aplica a qualquer venda pelo Provedor de Serviços a um MEMBRO, nos termos da legislação aplicável.
O MEMBRO RECONHECE QUE NEM A EMPRESA NEM SUAS AFILIADAS, NEM QUALQUER UM DE SEUS AGENTES, REPRESENTANTES, FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, CONTRATADOS OU SUBCONTRATADOS É UMA SEGURADORA DE OU CONTRA QUALQUER PERDA OU DANO POTENCIAL OU REAL A PESSOA OU PROPRIEDADE QUE POSSA OCORRER. O MEMBRO RECONHECE E CONCORDA QUE É EXTREMAMENTE DIFÍCIL CALCULAR OS DANOS REAIS, SE HOUVEREM, QUE PODEM RESULTAR DA ALEGADA FALHA DA EMPRESA EM REALIZAR OS SERVIÇOS DEVIDOS OU DO FUNCIONAMENTO DE SEUS PRODUTOS, DEVIDO A, ENTRE OUTRAS COISAS: (A) VALOR PECUNIÁRIO INCERTO E/OU DESCONHECIDO DE QUALQUER LESÃO, DANO OU PERDA QUE ENVOLVA O MEMBRO OU SUA PROPRIEDADE; (B) TEMPOS DE RESPOSTA INCERTOS E/OU DESCONHECIDOS DAS EQUIPES DE EMERGÊNCIA; (C) INCAPACIDADE DE DETERMINAR QUAL PARTE, SE HOUVER, DE UMA SUPOSTA LESÃO FOI CAUSADA DIRETAMENTE PELA SUPOSTA FALHA DA EMPRESA EM EXECUTAR OS SERVIÇOS OU FALHA DOS PRODUTOS; E (D) A NATUREZA GERAL DOS PRODUTOS E SERVIÇOS. O MEMBRO RECONHECE AINDA QUE OS PAGAMENTOS QUE O MEMBRO FAZ NOS TERMOS DESTE CONTRATO NÃO ESTÃO RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, AO VALOR OU À CAPACIDADE DE GANHO DO MEMBRO OU DE SUA PROPRIEDADE, MAS SÃO BASEADOS NO CUSTO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS E CONSIDERAM ESPECIFICAMENTE AS PROTEÇÕES LEGAIS CONCEDIDAS À EMPRESA NOS TERMOS DESTE CONTRATO. PORTANTO, A EMPRESA NEGA EXPRESSAMENTE E SE ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PERDA OU DANO QUE POSSA OCORRER ANTES, DURANTE OU DEPOIS DA ASSINATURA DESTE CONTRATO, INCLUINDO RESPONSABILIDADE BASEADA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO, NEGLIGÊNCIA DE QUALQUER GRAU, GARANTIA (INCLUINDO COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA) E TODAS AS OUTRAS TEORIAS DE RESPONSABILIDADE.
A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER USO OU CONFIANÇA NO SERVIÇO, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, OU POR QUALQUER INTERRUPÇÃO, FALTA DE DISPONIBILIDADE OU ERRO NO SERVIÇO OU EM QUALQUER INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADA ATRAVÉS DO SERVIÇO, MESMO SE CAUSADO POR NEGLIGÊNCIA DA EMPRESA E OU FALHA NA EMISSÃO DE ALERTAS OU AVISOS. A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER FALHA OU ATRASO NO DESEMPENHO CAUSADO DIRETA OU INDIRETAMENTE POR ATOS OU OMISSÕES DO MEMBRO (OU DE QUALQUER OUTRO MEMBRO AFILIADO OU ASSOCIADO À CONTA DO MEMBRO) OU DE QUALQUER OUTRO TERCEIRO. A EMPRESA NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA, REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA DE QUE, SE O MEMBRO FOR CONTATADO POR QUALQUER AUTORIDADE GOVERNAMENTAL, AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS SERÃO PRECISAS. A EMPRESA SE RESERVA O DIREITO EXCLUSIVO DE MODIFICAR OU DESCONTINUAR O SERVIÇO. O MEMBRO RECONHECE QUE A EMPRESA NÃO TEM CONTROLE SOBRE A CONDUTA DE QUALQUER AUTORIDADE GOVERNAMENTAL OU DE OUTROS TERCEIROS, NEM SOBRE A PRECISÃO DE SUAS NOTIFICAÇÕES. A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELA PRECISÃO, PELO PRAZO DE ENTREGA OU PELO CONTEÚDO DAS NOTIFICAÇÕES. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A EMPRESA NÃO TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE POR TERCEIROS QUE NÃO SEJAM MEMBROS DA EMPRESA.
A responsabilidade do Provedor de Serviços por qualquer motivo poderá ser incorrida somente no caso de uma falha comprovada na execução dos Serviços devidamente solicitados pelos MEMBROS. SE A COMPANHIA OU QUALQUER UMA DE SUAS AFILIADAS, OU QUALQUER UM DE SEUS AGENTES, REPRESENTANTES, FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO, CONTRATADOS OU SUBCONTRATADOS FOREM CONSIDERADOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO DEVIDO À SUA NEGLIGÊNCIA OU EM CASO DE VIOLAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE SUAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, QUALQUER A FALHA NO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, VIOLAÇÃO DE GARANTIA OU FALHA DE PRODUTO, A RESPONSABILIDADE MÁXIMA (INCLUINDO RESPONSABILIDADE CONJUNTA E SOLIDÁRIA) NÃO ULTRAPASSAR US$250,00. ESSE VALOR É A INDENIZAÇÃO ACORDADA, NÃO É UMA PENALIDADE E SERÁ O RECURSO EXCLUSIVO DO MEMBRO. ESSA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE COBRE ESPECIFICAMENTE A RESPONSABILIDADE POR: (1) LUCROS CESSANTES; (2) PROPRIEDADE PERDIDA OU DANIFICADA; (3) RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS; E (4) TODO E QUALQUER TIPO DE DANO, INCLUSIVE: DIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS E CONSEQUENCIAIS. Em nenhuma circunstância o Provedor de Serviços será responsável por reparar qualquer dano indireto sofrido pelos MEMBROS em relação ao uso dos Serviços.
EM NENHUMA HIPÓTESE, QUALQUER UMA DAS PARTES SERÁ RESPONSÁVEL EM RELAÇÃO AO OBJETO DESTE CONTRATO, POR QUALQUER (A) QUESTÃO ALÉM DE SEU CONTROLE RAZOÁVEL (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER ERRO OU DANO ATRIBUÍVEL A QUALQUER REDE, SISTEMA, CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR OU ATOS DE GOVERNOS), (B) PERDA OU IMPRECISÃO DE DADOS, PERDA OU INTERRUPÇÃO DE USO OU CUSTO DE AQUISIÇÃO DE TECNOLOGIA, BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS, OU (C) DANOS INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, DE CONFIANÇA, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE NEGÓCIOS, RECEITAS, PERDA DE UMA CHANCE, LUCROS OU BOA VONTADE. EM NENHUMA HIPÓTESE, QUALQUER UMA DAS PARTES SERÁ RESPONSÁVEL EM RELAÇÃO AO OBJETO DESTE CONTRATO POR DANOS DIRETOS, NO TOTAL, QUE EXCEDAM US$ 100. O Provedor de Serviços não será, sob nenhuma circunstância, responsável por reparar qualquer dano indireto sofrido pelos MEMBROS em conexão com o uso dos Serviços e não será responsável em caso de "força maior".
AS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES ESTABELECIDAS NO PARÁGRAFO ANTERIOR DEVERÃO SER APLICADAS INDEPENDENTEMENTE DO TIPO DE REIVINDICAÇÃO OU AÇÃO (SEJA EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU DE OUTRA FORMA), MESMO QUE A PARTE CONTRA A QUAL OS DANOS SÃO SOLICITADOS TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ESSAS LIMITAÇÕES SÃO INDEPENDENTES DE TODAS AS OUTRAS DISPOSIÇÕES DESTE CONTRATO E DEVERÃO SER APLICADAS NÃO OBSTANTE A FALHA DE QUALQUER RECURSO PREVISTO NESTE DOCUMENTO. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO, NADA NESTA SEÇÃO LIMITARÁ A RESPONSABILIDADE DE UMA PARTE POR DANOS DECORRENTES DE LESÕES CORPORAIS (INCLUSIVE MORTE), MÁ CONDUTA INTENCIONAL OU FRAUDE, QUAISQUER VIOLAÇÕES DE "RESTRIÇÕES DE USO; USOS PROIBIDOS" OU "TAXAS", OU QUALQUER EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE QUE SEJA NULA, PROIBIDA OU INEXEQUÍVEL PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. A limitação de responsabilidade mencionada acima não se aplica em caso de fraude ou negligência grave da parte da EMPRESA, em caso de danos pessoais ou responsabilidade por produtos defeituosos, em caso de despejo e em caso de não conformidade (incluindo defeitos ocultos).
O MEMBRO deve apresentar qualquer reivindicação decorrente deste Contrato ou relacionada aos produtos ou serviços (incluindo os Serviços) fornecidos pela Empresa no prazo de dois (2) anos após a data em que a reivindicação surgiu ou no menor período permitido pela legislação aplicável, se esse período for superior a dois (2) anos. Se o MEMBRO não o fizer, ele renunciará, na medida do permitido por lei, a todos os direitos que possa ter com relação a essa reivindicação e a Empresa não terá nenhuma responsabilidade para com o MEMBRO com relação a essa reivindicação.
LEIA ESTA SEÇÃO COM ATENÇÃO. A CLÁUSULA DE ARBITRAGEM, A RENÚNCIA A JÚRI, A CLÁUSULA DE DIVISIBILIDADE E O RESTANTE DESTA SEÇÃO SÃO PARTES IMPORTANTES DO CONTRATO ENTRE O MEMBRO E A EMPRESA.
Estes Termos de Uso são regidos e serão interpretados de acordo com as leis do Estado de Delaware, sem levar em conta os conflitos de disposições legais. Se o MEMBRO for um consumidor e sua residência habitual for em um país da União Europeia, o MEMBRO também terá direitos que o protegem de acordo com as disposições obrigatórias da lei aplicável em seu país de residência. Todas e quaisquer disputas, reivindicações ou controvérsias decorrentes ou relacionadas a este contrato entre o MEMBRO e a Empresa serão determinadas em última instância por uma jurisdição não exclusiva dos tribunais do Estado de Delaware, o que significa que, para a aplicação destes Termos de Uso, o MEMBRO poderá mover uma ação para fazer valer seus direitos como consumidor, no Estado de Delaware ou no país da União Europeia em que reside. A Comissão Europeia oferece uma plataforma de resolução de disputas on-line que pode ser acessada aqui: https://ec.europa.eu/consumers/odr/. Se houver algum assunto para o qual o MEMBRO gostaria de chamar a atenção do Provedor de Serviços, entre em contato com o Provedor de Serviços.
Se o MEMBRO for um consumidor e sua residência habitual for na França, qualquer disputa de consumidor não resolvida também poderá ser apresentada ao serviço de mediação. O MEMBRO poderá recorrer à mediação convencional, notadamente por meio do CMAP (Centro de Mediação e Arbitragem de Paris, 39 avenue Franklin D. Roosevelt 75008 Paris) ou a qualquer método alternativo de resolução de disputas (conciliação, por exemplo), de acordo com as disposições dos artigos L612-1 e seguintes do Código do Consumidor francês. A CMAP pode ser contatada pelo MEMBRO para uma solicitação de mediação por meio do formulário on-line, acessível no site www.cmap.fr, depois de ter feito esforços por escrito com o Provedor de Serviços que não deram resultado. Além disso, o MEMBRO é informado de que o consumidor também pode usar a plataforma para a resolução de disputas criada pela Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.
A Empresa tem o direito, a qualquer momento, de modificar estes Termos de Uso. Qualquer modificação entrará em vigor após a publicação de um aviso de modificação por meio do Serviço ou imediatamente após a notificação por correio eletrônico. O uso continuado do Serviço pelo MEMBRO após a notificação de qualquer modificação deste Contrato será considerado conclusivamente como uma aceitação de todas as modificações nele realizadas. Estes Termos de Uso (incluindo a Política de Privacidade) constituem o acordo integral entre o MEMBRO e a Empresa e substituem todos os acordos anteriores, sejam eles escritos ou verbais. O fato de a Empresa deixar de aplicar qualquer disposição deste contrato não deverá ser interpretado como uma renúncia a qualquer disposição ou direito. O MEMBRO não poderá ceder, delegar ou transferir estes Termos de Uso ou seus direitos ou obrigações aqui previstos de nenhuma forma (por força de lei ou de outra forma) sem o consentimento prévio por escrito da Empresa. A Empresa poderá transferir, ceder ou delegar estes Termos de Uso e os direitos e obrigações da Empresa sem consentimento prévio do MEMBRO. Se qualquer disposição dos Termos de Uso for considerada inexequível ou inválida, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária para que os Termos de Uso permaneçam em pleno vigor, e com pleno efeito e exequibilidade. O MEMBRO compreende e concorda em ser responsável por quaisquer cobranças adicionais, incluindo multas ou taxas por alarme falso, transmissão de sinal telefônico ou dados móveis e outros serviços.
O Serviço é operado a partir dos servidores do Provedor de Serviços nos Estados Unidos. O MEMBRO é responsável pela conformidade com as leis, regras e regulamentos da jurisdição em que está localizado. Em nenhuma circunstância o MEMBRO deverá usar o Serviço em qualquer local onde tal uso seja proibido ou restrito pela legislação local ou onde o Provedor de Serviços incorreria em uma obrigação de imposto ou taxa que não seria paga pelo MEMBRO. Caso tal imposto ou taxa seja incorrido pelo Provedor de Serviços, o MEMBRO concorda em reembolsar a Empresa por tal imposto e taxa. O MEMBRO não poderá usar ou exportar o Serviço ou os produtos dele decorrentes em violação às leis e aos regulamentos dos Estados Unidos, incluindo, sem limitação, os Regulamentos de Administração de Exportação. O Provedor de Serviços poderá ceder este Contrato, a seu critério exclusivo, a qualquer momento.
A Lei de Proteção à Privacidade On-line de Crianças ("COPPA"), dos Estados Unidos da América, exige que os provedores de serviços on-line obtenham o consentimento dos pais antes de coletarem intencionalmente informações pessoais identificáveis on-line de crianças menores de 13 anos. Em outros países, como a França, os detentores dos direitos parentais devem dar seu consentimento juntamente com o do filho, se este tiver menos de 15 anos de idade. Qualquer pessoa pode fazer o download do aplicativo sem custo, mas o Provedor de Serviços implementa uma triagem razoável de idade para evitar que crianças com menos de 13 ou 15 anos se registrem nos Serviços sem o consentimento dos pais. Os serviços destinam-se apenas a indivíduos com idade superior a 13 ou 15 anos. O Provedor de Serviços não coleta nem solicita intencionalmente informações de identificação pessoal de uma criança com menos de 13 ou 15 anos de idade sem obter o consentimento verificável dos pais ou responsáveis por essa criança ("Consentimento dos Pais"), exceto pela quantidade limitada de informações de identificação pessoal que a Empresa precisa coletar para obter o Consentimento dos Pais ("Informações Obrigatórias"). Até que o Provedor de Serviços tenha recebido o Consentimento dos Pais, o Provedor de Serviços só usará as Informações Requeridas com a finalidade de obter o Consentimento dos Pais. Se algum indivíduo for uma criança com menos de 13 ou 15 anos, não tente enviar nenhuma informação pessoal sobre a criança ao Provedor de Serviços antes que o Provedor de Serviços obtenha o Consentimento dos Pais, exceto as Informações Obrigatórias no contexto do processo de Consentimento dos Pais. Se o MEMBRO acreditar que uma criança com menos de 13 ou 15 anos forneceu ao Provedor de Serviços informações pessoais (além das Informações Obrigatórias) sem que o Provedor de Serviços obtivesse o Consentimento dos Pais, entre em contato com a Empresa pelo e-mail [email protected].
À medida que nossos Serviços forem aprimorados, talvez seja necessário ajustar estes Termos de Uso periodicamente. Sempre que fizermos isso, alertaremos você sobre as alterações publicando um aviso on-line, notificando-o por e-mail e/ou por outros meios. Observe que, se você tiver optado por não receber nossos e-mails de aviso legal, esses avisos legais ainda regerão seu uso dos Serviços e você ainda será responsável por lê-los e compreendê-los. Caso você utilize os Serviços após a publicação de quaisquer alterações nos Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as alterações.
Estes Termos de Uso aplicam-se ao uso de todo o Serviço, incluindo os aplicativos disponíveis no App Store da Apple, Inc. ("Apple") (o "Aplicativo"), sendo que os seguintes termos adicionais também se aplicam ao Aplicativo:
Tanto o MEMBRO quanto a Empresa reconhecem que os Termos são celebrados apenas entre o MEMBRO e a Empresa, e não com a Apple, e que a Apple não é responsável pelo Aplicativo ou pelo Conteúdo;
O Aplicativo é licenciado ou autorizado ao MEMBRO em uma base limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável ou intransferível, exclusivamente para ser usado em conexão com o Serviço para uso privado, pessoal e não comercial do MEMBRO, sujeito a todos os termos e condições destes Termos, conforme aplicáveis ao Serviço;
O MEMBRO somente usará o Aplicativo em conexão com um dispositivo Apple que o MEMBRO possua ou controle;
O MEMBRO reconhece e concorda que a Apple não tem qualquer obrigação de fornecer qualquer serviço de manutenção e suporte com relação ao Aplicativo;
No caso de qualquer falha do Aplicativo em estar em conformidade com qualquer garantia aplicável, incluindo aquelas implícitas por lei, o MEMBRO deverá notificar prontamente a Apple sobre tal falha; mediante notificação, a única obrigação de garantia da Apple para com o MEMBRO será reembolsar ao MEMBRO o preço de compra, se houver, do Aplicativo;
O MEMBRO reconhece e concorda que a Empresa, e não a Apple, é responsável por tratar de quaisquer reivindicações que o MEMBRO ou qualquer terceiro possa ter em relação ao Aplicativo;
O MEMBRO reconhece e concorda que, no caso de qualquer reclamação de terceiros alegando que o Aplicativo ou a posse e uso do Aplicativo pelo MEMBRO infringe direitos de propriedade intelectual desse terceiro, a Empresa, e não a Apple, será responsável pela investigação, defesa, acordo e resolução de qualquer reclamação de infração desse tipo;
O MEMBRO declara e garante que não está localizado em um país sujeito a embargo do Governo dos Estados Unidos, ou que tenha sido designado pelo Governo dos Estados Unidos como um país "apoiador de terrorismo", e que o MEMBRO não consta em nenhuma lista de partes proibidas ou restritas do Governo dos Estados Unidos;
Tanto o MEMBRO quanto a Empresa reconhecem e concordam que, no uso do Aplicativo pelo MEMBRO, o MEMBRO cumprirá todos os termos contratuais de terceiros aplicáveis que possam afetar ou ser afetados por tal uso; e
Tanto o MEMBRO quanto a Empresa reconhecem e concordam que a Apple e as subsidiárias da Apple são terceiros beneficiários destes Termos, e que, mediante a aceitação destes Termos pelo MEMBRO, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceitado o direito) de aplicar estes Termos contra o MEMBRO como terceiro beneficiário deste instrumento.